Ao realizar uma encomenda está a concordar com todos os nossos termos e condições, pelo que se aconselha uma leitura atenta de todo este documento.
Todas as compras que efetuar na nossa loja online, ser-lhe-ão entregues por transportadora.
O preço de todos os produtos está estipulado na atual listagem da nossa loja online. O preço não inclui taxas de transporte/entrega.
Todos os produtos na loja online incluem IVA à taxa legal em vigor.
Deve ser realizado o pagamento da totalidade da encomenda, antes de qualquer expedição da mesma.
Não nos responsabilizamos por extravios de envios sem registo.
Não nos responsabilizamos por qualquer atraso nos envios por parte das empresas de transporte.
Não nos responsabilizamos por extravios derivados de endereços incorretamente indicados ou incompletos.
O PEIXANÁRIO reserva-se o direito de alterar os preços e especificações de qualquer item, na sua lista de preços atual, em qualquer altura e sem aviso prévio.
O PEIXANÁRIO compromete-se a desenvolver todos os esforços para respeitar a data de entrega acordada. O horário preciso de entrega não é da nossa responsabilidade assim como quaisquer perdas, custos, danos ou despesas incorridos pelo cliente ou por terceiros direta ou indiretamente, decorrentes de qualquer situação de incumprimento do horário de entrega estimado.
A entrega dos produtos deve ser feita na morada especificada pelo cliente, constante na encomenda.
O comprador deve tomar as providências necessárias para receber a entrega dos bens na data estipulada.
No caso de envio por transportadora, o comprador deve abrir a encomenda no momento da sua receção e verificar de imediato se esta se encontra no seu pleno estado de conservação físico, assinalando qualquer irregularidade na carta de porte do mensageiro. O PEIXANÁRIO não se responsabiliza por qualquer reclamação à posteriori sobre o estado da encomenda, devido a problemas no envio que não sejam assinalados na carta de porte.
Algumas das imagens expostas na loja online são meramente ilustrativas.
Os produtos apresentados estão sujeitos a alterações por parte dos fornecedores.
Caso os produtos pretendidos pelo comprador não se encontrem disponíveis em stock, o mesmo será notificado podendo, então, optar por aguardar até que os produtos estejam disponíveis ou cancelar a encomenda, sendo reembolsado do valor total, num prazo máximo de 14 dias úteis.
O PEIXANÁRIO reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, estas alterações não terão efeito sobre Termos e Condições aprovados anteriormente, no ato de uma compra.
A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa.
Garantias
Todos os nossos produtos estão cobertos pela garantia legal contra defeitos de fabrico.
Em caso de acionamento de garantia os custos da devolução serão assumidos pelo cliente e os cargos relativos ao novo envio pelo PEIXANÁRIO.
O cliente deverá solicitar o acionamento da garantia através de email, fornecendo todas as informações sobre a avaria e outras que lhe sejam solicitadas. Para o acionamento da garantia é absolutamente necessário que o cliente conserve os documentos originais da venda.
Tentaremos analisar e repor o equipamento o mais rapidamente possível. Dado que alguns produtos são proveniente do estrangeiro o tempo máximo para a sua reposição poderá ser de 60 dias.
No caso de seres vivos é oferecida garantia de qualidade até ao ato de entrega. Após confirmação e aceitação da encomenda o cliente assume a total responsabilidade sobre os seres vivos, não podendo ser imputada ao vendedor qualquer responsabilidade sobre perda total ou parcial dos mesmos. No caso de haver situações de DOA (Dead On Arrival-mortos à chegada) o cliente deve notificar o PEIXANÁRIO no prazo de máximo de 2 dias após a entrega, via email ([email protected]), com um comprovativo em fotografia ou vídeo. Cumpridos estes pressupostos, o consumidor deverá receber um reembolso total ou, caso pretenda, uma nova encomenda (salvo rutura de stock), num prazo máximo de 14 dias úteis.
Em conformidade com o Artigo 18º da Lei 144/2015, poderá para a resolução alternativa de litígios de consumo (RAL) recorrer às entidades competentes ou usar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr.